Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Empresa deve ressarcir empregado que trabalha com veículo próprio pelo desgaste do automóvel

Reclamatória-Ordinário

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Quarta Turma nega à atriz Deborah Secco pedido de danos morais contra Editora Abril

A atriz ajuizou ação de danos morais e materiais contra a empresa, por conta de suposta violação de contrato de licença de uso de imagem referente ao ensaio fotográfico feito para a edição número 325 da Playboy

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.

Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade

O pedido foi julgado improcedente.

Apple terá que entregar produto anunciado em promoção na internet

A empresa ré foi condenada a entregar o produto comprado pelo cliente de acordo com a promoção exposta na internet

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

O STF e a “não mutação” jurisprudencial

É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada  

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão